Silvana Nazareth

Juiz de Fora (MG)

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Comentários

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Silvana Nazareth

Comentário · há 6 anos

LOAS / BPC 2021: novas regras para quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada

Rodrigo Costa Advogados · há 6 anos

O valor SEMPRE foi renda per capta INFERIOR a 1/4 do salário mínimo. Nao foi diminuída pelo presidente como foi colocado.

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Silvana Nazareth

Comentário · há 8 anos

Pensão por morte - tudo o que você precisa saber - Parte 03 [Com Modelo]

Alessandra Strazzi · há 8 anos

Parabéns pelos artigos! Sobre pensão por morte para ex- cônjuge divorciado e que recebia pensão alimentícia, porém do regime próprio, qual sua opinião? Rateia com o cônjuge sobrevivente em partes iguais, assim como no regime geral? Vai depender de legislação específica do ente federado? Ou por analogia ou unidicidade do sistema se aplica a regra do Regime Geral? Pergunto por encontrar legislações estaduais que deterinam que o valor da pensão por morte seja o mesmo da pensão alimentícia, ou seja, a pensao por morte não é dividida em partes iguais com o conjuge divorciado que recebia pensão alientícia. Abraços!

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Artigo · há 13 anos

A nova aposentadoria dos deficientes, você conhece?

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